Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, receberam pagamentos adicionais em 2024 provenientes do Ministério Público, onde atuaram antes de se tornarem magistrados. Os valores, conhecidos como “penduricalhos”, foram pagos retroativamente e aumentaram significativamente seus rendimentos anuais.
Segundo o portal da transparência, Moraes recebeu um total líquido de R$ 177.645,76 do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), onde trabalhou como promotor de Justiça entre 1991 e 2002. Já Gilmar Mendes, que foi procurador da República entre 1985 e 1988, obteve R$ 109.893,76 do Ministério Público Federal (MPF).
Os ganhos adicionais elevaram os rendimentos líquidos de Moraes para R$ 364 mil em 2024, enquanto Gilmar recebeu um total de R$ 382 mil no mesmo período. Isso representa um aumento de 49% e 29%, respectivamente, em relação ao teto constitucional de remuneração, que era de R$ 44 mil mensais em 2024.
O pagamento de benefícios retroativos a magistrados tem gerado polêmica no Brasil, principalmente quando ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público. As quantias são justificadas como indenizações por auxílios moradia, alimentação, saúde e outros direitos adquiridos durante suas carreiras anteriores no Ministério Público.
Enquanto alguns especialistas apontam um possível conflito de interesse pelo fato de magistrados receberem valores de uma instituição que frequentemente participa de processos no STF, outros defendem que os pagamentos são legais e garantidos por regras da administração pública.
A discussão sobre os chamados “penduricalhos” no Judiciário se intensifica conforme novas informações sobre benefícios adicionais vêm à tona. O impacto dessas remunerações na transparência dos salários do funcionalismo público segue como tema de debate no meio jurídico e na sociedade.
