O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por possível crime de responsabilidade já conta com 118 assinaturas de deputados federais. A solicitação tem como base supostas irregularidades na implementação do programa social ‘Pé-de-Meia’, que envolveu o repasse de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem a autorização do Congresso Nacional.
Deputados Defendem Impeachment de Lula
O pedido de impeachment foi encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que alega que a ação do governo caracteriza uma afronta à legislação financeira do país.
“As quase 120 assinaturas mostram que há vontade política para avançarmos com o processo. O embasamento jurídico é claro, e o presidente Lula cometeu crime de responsabilidade. Com o povo brasileiro indo às ruas para pedir sua saída, acredito que isso será fundamental para que o impeachment avance no Congresso”, declarou Nogueira.
Entenda o Caso do Programa ‘Pé-de-Meia’
A legislação que instituiu o programa determina que o governo deve submeter anualmente ao Congresso o valor destinado ao benefício. No entanto, o Palácio do Planalto vetou esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) seguiu com os pagamentos, o que é apontado como uma violação do processo orçamentário.
A polêmica aumentou após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades na execução do ‘Pé-de-Meia’, reforçando os argumentos de que Lula teria cometido crime de responsabilidade.
Próximos Passos do Processo de Impeachment
Agora, o pedido de impeachment será analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que decidirá se dá andamento ao processo. Caso seja aceito, a medida seguirá para votação na Câmara, onde precisa da aprovação de dois terços dos parlamentares para avançar ao Senado.
Com a crescente pressão popular e os desdobramentos do caso, a situação política de Lula pode se tornar ainda mais delicada nos próximos meses. A oposição segue mobilizada para tentar levar adiante o processo de impeachment do presidente.
Lista de Deputados que Assinaram o Pedido de Impeachment
A seguir, confira a lista completa dos parlamentares que apoiam o impeachment do presidente Lula:
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Evair Vieira de Melo (PP-ES);
- Sanderson (PL-RS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Daniela Reinehr (PL-SC);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Mario Frias (PL-SP);
- Delegado Éder Mauro (PL-PA);
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP);
- Sargento Gonçalves (PL-RN);
- Luciano Zucco (PL-RS);
- Mauricio Marcon (PODE-RS);
- Coronel Meira (PL-PE);
- Delegado Ramagem (PL-RJ);
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- Coronel Assis (UNIÃO-MT);
- Alberto Fraga (PL-DF);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Rosangela Moro (UNIÃO-SP);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Júlia Zanatta (PL-SC);
- Gilvan da Federal (PL-RO);
- José Medeiros (PL-MT);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Adilson Barroso (PL-SP);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE);
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nicoletti (UNIÃO-RR);
- Sargento Fahur (PSD-PR);
- General Girão (PL-RN);
- Capitão Alden (PL-BA);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Zé Vitor (PL-MG);
- Maurício Souza (PL-MG);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Delegado Caveira (PL-PA);
- Marcelo Moraes (PL-RS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Nelson Barbudo (PL-MT);
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS);
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS);
- Eros Biondini (PL-MG);
- Filipe Martins (PL-TO);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Paulinho Freire (UNIÃO-RN);
- Marcel van Hattem (NOVO-RS);
- Capitão Alberto Neto (PL-AM);
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES);
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT);
- Pastor Eurico (PL-PE);
- Gilberto Silva (PL-PB);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Dr. Frederico (PRD-MG);
- Luiz Lima (PL-RJ);
- Rosana Valle (PL-SP);
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC);
- Felipe Francischini (UNIÃO-PR);
- Hélio Lopes (PL-RJ);
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC);
- Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR);
- André Fernandes (PL-CE);
- Pezenti (MDB-SC);
- Fernando Rodolfo (PL-PE);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Passarinho (PL-PA);
- Delegado Palumbo (MDB-SP);
- Delegado Fabio Costa (PP-AL);
- Geovania de Sá (PSDB-SC);
- Zacharias Kalil (UNIÃO-GO);
- Dr. Jaziel (PL-CE);
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS);
- General Pazuello (PL-RJ);
- Clarissa Tércio (PP-PE);
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO);
- Pastor Diniz (UNIÃO-AC);
- Pedro Westphalen (PP-RS);
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
- Rodrigo Estacho (PSD-PR);
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
- Daniel Agrobom (PL-GO);
- Magda Mofatto (PRD-GO);
- Thiago Flores (MDB-RO);
- Giovani Cherini (PL-RS);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Silvia Cristina (PP-RO);
- Gilson Marques (NOVO-SC);
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL);
- Ismael dos Santos (PSD-SC);
- Carlos Sampaio (PSDB-SP);
- Lucas Redecker (PSDB-RS);
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO);
- Jefferson Campos (PL-SP);
- Daniel Freitas (PL-SC);
- Eduardo Velloso (UNIÃO-AC);
- Adriana Ventura (NOVO-SP);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Maurício Carvalho (UNIÃO-RO);
- Carla Dickson (UNIÃO-RN);
- Emidinho Madeira (PL-MG);
- Chris Tonietto (PL-RJ);
- Ricardo Salles (NOVO-SP);
- Covatti Filho (PP-RS);
- Marcio Alvino (PL-SP);
- André Ferreira (PL-PE);
- Osmar Terra (MDB-RS);
- Miguel Lombardi (PL-SP);
- Stefano Aguiar (PSD-MG);
- Afonso Hamm (PP-RS);
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE);
- Eli Borges (PL-TO).