O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a solicitação se baseia apenas em um interesse pessoal e privado.
Por que Jair Bolsonaro Não Pode Deixar o País?
Desde fevereiro, Jair Bolsonaro está com o passaporte apreendido por determinação de Alexandre de Moraes. A medida foi tomada no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro foi indiciado em novembro. O ex-presidente nega as acusações, mas a proibição de deixar o país permanece vigente para evitar fuga e garantir o andamento das investigações.
Convite à Posse de Donald Trump Foi Contestado
Na semana passada, Bolsonaro apresentou ao STF um e-mail como prova de um convite para a posse de Donald Trump. Moraes determinou que a defesa comprovasse a autenticidade do convite, mas nenhum documento adicional foi anexado. Segundo o ministro, “não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA”.
Argumentos da PGR Contra a Viagem de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República reforçou que o pedido de Bolsonaro “esbarra na falta de demonstração de interesse público que justifique sua saída do país”. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que o desejo de Bolsonaro de assistir à posse é um interesse pessoal, que não se sobrepõe ao interesse público de mantê-lo no Brasil, especialmente diante das investigações em curso.
Medidas Contra Riscos de Fuga
Alexandre de Moraes enfatizou que a restrição ao passaporte de Bolsonaro foi imposta para evitar riscos de fuga, como ocorrido com outros investigados no mesmo caso. Além disso, o ministro mencionou declarações públicas do ex-presidente que apoiavam a fuga de condenados para outros países, como forma de escapar das decisões judiciais.
